TRF2 - 0114885-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/12/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
09/12/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/12/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/11/2024 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/11/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2024 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/09/2024 19:03
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
27/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/08/2024 16:30:34)
-
16/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/08/2024 16:38
Juntada de Petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0114885-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ZIEL TECNOLOGIA E MARKETING EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
24/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 19:40
Determinada a intimação
-
10/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/06/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/06/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 12:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/06/2024 12:16
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/05/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
23/05/2024 15:52
Retirado de pauta
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
14/05/2024 17:43
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0114885-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ZIEL TECNOLOGIA E MARKETING EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
30/04/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
30/04/2024 10:54
Juntada de Petição
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0114885-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ZIEL TECNOLOGIA E MARKETING EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/03/2024 16:21
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
08/03/2024 15:33
Remetidos os Autos em diligência
-
08/03/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 15:16
Despacho
-
07/03/2024 17:17
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2024 13:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 17:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
06/03/2024 17:16
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
06/12/2021 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
06/12/2021 14:38
Transitado em Julgado
-
04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2021 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2021 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2021 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2021 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/09/2021 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2021 18:34
Juntada de Petição
-
22/09/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2021 01:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2021 01:59
Despacho
-
20/09/2021 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/09/2021 16:15
Juntada de Petição
-
14/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>
-
09/09/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2021 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/09/2021 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 03:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/06/2021 18:51
Juntada de Petição
-
30/09/2020 15:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
30/09/2020 09:04
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/09/2020 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 00049531920174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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