15/09/2025 18:01

Despacho
15/09/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100555320254020000/TRF2
21/07/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 90 Número: 50100555320254020000/TRF2
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038049-55.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON PIMENTEL CORREAADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) DESPACHO/DECISÃO Evento 83 : Indefiro o requerido considerando que o requisitório cadastrado respeitou os valores apurados pelo INSS no Evento 59, com os quais a parte autora concordou no Evento 63, quanto ao principal e honorários contratuais e os valores apurados pela Contadoria Judicial no Evento 68 para honorários de sucumbência, com concordância das partes nos Eventos 69 e 73.

Intime-se.

Após, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos sté o depósito.
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Indeferido o pedido
25/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038049-55.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: EDSON PIMENTEL CORREAADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 15/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-05
25/04/2025 22:56

Despacho
08/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:10

Juntada de Petição
20/03/2025 17:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
13/02/2025 16:57

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
13/02/2025 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:13

Juntada de Petição
03/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:22

Determinada a intimação
09/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
09/08/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50380495520204025101/TRF2
20/06/2022 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 19:38

Despacho
28/04/2022 13:36

Juntada de Petição
19/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 14:44

Juntada de Petição
25/03/2022 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/02/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 21:22

Julgado improcedente o pedido
14/05/2021 00:26

Conclusos para julgamento
14/04/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2020 12:57

Autos com Juiz para Sentença
30/09/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/09/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/08/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 12:28

Determinada a intimação
27/08/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2020 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/07/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/07/2020 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/06/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 12:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 22:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00