TRF2 - 5017615-48.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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08/01/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2025 12:18
Juntada de Certidão
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03/01/2025 17:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124519-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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03/01/2025 17:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124518-47.2024.4.02.9666/TRF (SUELEN PORCINO DA COSTA)
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01/01/2025 20:20
Juntada de Petição
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13/12/2024 16:35
Baixa Definitiva
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30/11/2024 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-88 processada no TRF2 com o no. 51245193220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/11/2024 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-88 processada no TRF2 com o no. 51245184720244029666/TRF (SUELEN PORCINO DA COSTA)
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29/11/2024 15:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-88
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29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
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28/11/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
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06/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/11/2024 17:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-88
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15/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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10/10/2024 22:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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25/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2024 14:15
Determinada a intimação
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24/09/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 08:34
Juntada de Petição
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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05/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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12/08/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 16:16
Determinada a intimação
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09/08/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 19:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
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07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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01/08/2024 12:01
Juntada de Petição
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01/08/2024 12:01
Juntada de Petição
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22/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/07/2024 15:51
Determinada a intimação
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20/07/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2024 11:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2024 15:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12
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08/07/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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08/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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02/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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07/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 10:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2024 13:03
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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27/05/2024 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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17/05/2024 14:53
Retirado de pauta
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017615-48.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SUELEN PORCINO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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11/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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09/05/2024 18:07
Juntado(a)
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08/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017615-48.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SUELEN PORCINO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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23/04/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 23:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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15/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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20/02/2024 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/02/2024 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/02/2024 10:04
Determinada a intimação
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17/02/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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15/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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19/01/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/01/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/01/2024 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/01/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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08/01/2024 17:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
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08/01/2024 10:42
Juntada de Petição
-
20/12/2023 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
07/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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07/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/12/2023 16:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/12/2023 18:22
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/11/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
30/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/10/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
20/10/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
09/10/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 08:18
Determinada a intimação
-
29/09/2023 19:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2023 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/05/2023 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
25/04/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
25/04/2023 10:06
Determinada a intimação
-
23/04/2023 22:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
24/03/2023 18:57
Determinada a intimação
-
24/03/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
16/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/02/2023 11:09
Determinada a intimação
-
14/02/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2023 12:03
Juntada de Petição
-
11/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2023 16:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/01/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
18/01/2023 15:55
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
17/01/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 19:47
Determinada a intimação
-
17/01/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/11/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 17:20
Determinada a intimação
-
07/11/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/10/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
04/10/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 19:58
Juntada de Petição
-
03/10/2022 19:51
Juntada de Petição
-
03/10/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 15:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/09/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/09/2022 16:05
Determinada a intimação
-
12/09/2022 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:08
Determinada a intimação
-
04/08/2022 23:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2022 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2022 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2022 16:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/05/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2022 13:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 19:40
Determinada a intimação
-
12/05/2022 17:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELEN PORCINO DA COSTA <br/> Data: 12/07/2022 às 11:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Anderson Pureza - LOCAL DA PERÍCIA: Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ <br/> Per
-
12/05/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 18:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2022 18:56
Não Concedida a tutela provisória
-
05/05/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2022 09:03
Determinada a intimação
-
12/01/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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