TRF2 - 5017798-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 18:26
Baixa Definitiva
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11/07/2024 18:25
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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10/06/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017798-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA AGRAVADO: CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS- CNEP ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ098648) AGRAVADO: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ098648) AGRAVADO: JULIO CESAR PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ098648) ADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) AGRAVADO: INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
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12/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/04/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 18:27
Juntada de Certidão
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13/03/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/01/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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28/11/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
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10/11/2023 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 12:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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