TRF2 - 5030915-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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12/12/2024 09:14
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030915062022402510120240919173214
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19/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:36
Despacho
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18/09/2024 15:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 11:30
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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28/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2024 17:27
Recurso Especial não admitido
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23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/07/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/07/2024 18:47
Juntada de Petição
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01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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04/05/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030915-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELLE GOMES DE SOUZA PEGURIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA (OAB RJ213625) ADVOGADO(A): HUGO COSTA RODRIGUES (OAB RJ215220) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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