29/08/2025 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/08/2025 11:08

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 663947/2025 - PET
15/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663947 - PET no REsp 2195038 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 16:40

Pedido não conhecido
12/08/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 717170/2025
11/08/2025 10:57

Protocolizada Petição 717170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025
05/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 663947/2025 - PET
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663947 - PET no REsp 2195038 - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00663947 - PET no REsp 2195038
24/07/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
24/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 663947/2025
24/07/2025 12:15

Protocolizada Petição 663947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 202156/2025 - AgInt
24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202156 - AgInt no REsp 2195038 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202156/2025 - AgInt no REsp 2195038/RJ
23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202156/2025 - AgInt no REsp 2195038/RJ
15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 202156/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.
14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 202156/2025 -
13/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202156/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
11/03/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 202156/2025
11/03/2025 20:57

Protocolizada Petição 202156/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025
17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 14:20

Não conhecido o recurso de RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA
10/02/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
04/02/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0159416-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA (OAB RJ176063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0159416-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA (OAB RJ176063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0159416-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA (OAB RJ176063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0159416-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA (OAB RJ176063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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