TRF2 - 5006959-76.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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28/06/2024 15:21
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006959-76.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: REGINA MARGARETH ALMEIDA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - QUEIMADOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
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29/04/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:34
Juntada de Petição
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 15:10
Alterado o assunto processual
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20/03/2024 15:10
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB20)
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20/03/2024 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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19/03/2024 12:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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