13/06/2024 12:37

Baixa Definitiva
13/06/2024 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
13/06/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 14:53

Retirado de pauta
13/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:12

Conhecido o recurso e não provido
09/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
07/05/2024 13:47

Despacho
06/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:16

Alterado o assunto processual
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000281-39.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EDSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS MAGALHAES (OAB RJ182485) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB RJ204145) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 59
24/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2024 12:53

Recebido o recurso de Apelação
01/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 18:59

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 15:23

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:23

Alterado o assunto processual
26/07/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:47

Determinada a intimação
14/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 11:49

Juntada de Petição
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 13:46

Determinada a intimação
08/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2023 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 13:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/01/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 17:57

Determinada a citação
23/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:54

Determinada a intimação
18/01/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 16:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/01/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00