TRF2 - 5020778-28.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 10:41
Baixa Definitiva
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07/11/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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05/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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05/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 09:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094985-43.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO VINICIUS MELLO COELHO)
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01/10/2024 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-66 processada no TRF2 com o no. 50949854320244029666/TRF (FLAVIO VINICIUS MELLO COELHO)
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21/09/2024 14:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-66
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21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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09/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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04/09/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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03/09/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2024 22:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-66
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15/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/08/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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27/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:53
Determinada a intimação
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27/06/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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31/05/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 09:07
Determinada a intimação
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29/05/2024 21:19
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE11
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16/05/2024 11:46
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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22/04/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/04/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020778-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FLAVIO VINICIUS MELLO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR COSTA PINTO (OAB BA041865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
26/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:40
Juntada de Certidão
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26/03/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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29/02/2024 19:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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29/02/2024 19:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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09/01/2024 23:28
Juntada de Petição
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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18/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 17:32
Julgado procedente em parte o pedido
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11/09/2023 10:51
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 16:00
Não Concedida a tutela provisória
-
23/08/2023 14:59
Juntada de Petição
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23/08/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 23:54
Juntada de Petição
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16/08/2023 18:09
Juntada de Petição
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 20:47
Juntada de Petição
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28/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 10:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2023 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 10:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2023 10:25
Determinada a citação
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01/06/2023 09:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO VINICIUS MELLO COELHO <br/> Data: 13/07/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RES
-
01/06/2023 09:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 11:39
Não Concedida a tutela provisória
-
04/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
27/03/2023 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/03/2023 14:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/03/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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