TRF2 - 5000060-50.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR

CNPJ: 19.825.657/0001-16

Advogados

FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM

OAB: 137581/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 20:31

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 20:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

  • 27/06/2024 20:28

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 22/05/2024 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/05/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/05/2024 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000060-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR ADVOGADO(A): FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM (OAB RJ137581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 18:47

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/01/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/01/2024 17:59

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/01/2024 17:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/01/2024 15:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036313-94.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A

Advogado: Elton Abreu Cobra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5007973-95.2023.4.02.5116

Suamec Comercio e Servicos Mecanicos Ltd...

Uniao

Advogado: Sebastiao dos Santos Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 5007973-95.2023.4.02.5116

Suamec Comercio e Servicos Mecanicos Ltd...

Agente - Ministerio do Trabalho - Rio De...

Advogado: Sebastiao dos Santos Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5008088-78.2020.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Unigatti Telhas Especiais do Sudeste Ltd...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2020 23:51

Exibir Processo

Processo nº 5001501-81.2023.4.02.5115

Marcia Braga Cavalcanti Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2024 18:09

Exibir Processo