03/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004300-94.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ANTONIO BARCELOSADVOGADO(A): CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO (OAB RJ138560) DESPACHO/DECISÃO Evento 91, PET1 - Indefiro o requerido, bem como mantenho a decisão anterior.

Caso a parte autora não concorde com os argumentos utilizados, deverá manejar o instrumento próprio.

Intime-se.

Após, retornem os autos à baixa.
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Determinada a intimação
02/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:37

Determinada a intimação
20/03/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/02/2025 23:22

Juntada de Petição
04/02/2025 23:11

Juntada de Petição
30/01/2025 15:22

Baixa Definitiva
29/01/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:38

Juntada de Petição
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/11/2024 20:37

Determinada a intimação
20/09/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/09/2024 17:10

Juntada de Petição
15/09/2024 13:30

Baixa Definitiva
10/09/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
10/09/2024 12:04

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:27

Não conhecido o recurso
31/07/2024 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2024 19:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
25/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:40

Não conhecido o recurso
14/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 23:13

Juntada de Petição
27/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:44

Determinada a intimação
27/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004300-94.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO (OAB RJ138560) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 51
15/03/2024 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 15:08

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento
21/08/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2023 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 09:12

Determinada a intimação
30/06/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00