01/02/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125764-78.2024.4.02.9666/TRF (ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES)
01/02/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125763-93.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO DA PAZ SILVA)
13/12/2024 16:57

Baixa Definitiva
05/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-87 processada no TRF2 com o no. 51257647820244029666/TRF (ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES)
05/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-87 processada no TRF2 com o no. 51257639320244029666/TRF (ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES)
05/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-87 processada no TRF2 com o no. 51257639320244029666/TRF (MARIA DO CARMO DA PAZ SILVA)
03/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-87
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-87
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/10/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 10:53

Determinada a intimação
23/10/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:56

Juntada de Petição
21/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 12:11

Juntada de Petição
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:25

Determinada a intimação
09/10/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/08/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 11:00

Determinada a intimação
29/08/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 10:05

Juntada de Petição
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2024 15:51

Determinada a intimação
20/07/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/07/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12
23/06/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007113-79.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA PAZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE LIMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ217965) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 64
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/02/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2024 13:08

Determinada a intimação
02/02/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
02/11/2023 12:01

Conclusos para julgamento
31/10/2023 21:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 31/10/2023 10:30. Refer. Evento 30
31/10/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/09/2023 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 31/10/2023 10:30
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 14:36

Determinada a intimação
27/07/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:30

Determinada a intimação
14/07/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 12:18

Determinada a intimação
29/06/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2023 13:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
08/05/2023 11:39

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
08/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 11:39

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 21:46

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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