TRF2 - 5130776-28.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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19/07/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/05/2024 13:44
Juntada de Petição
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130776-28.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DRIELE ASSIS FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: LEONARDO SILVA ARAUJO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
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29/04/2024 16:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 15:23
Juntada de Certidão
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15/04/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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