TRF2 - 5001277-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23, 24 e 25
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09/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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17/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/05/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001277-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO ADVOGADO(A): MAURO MOREIRA DE SOUSA (OAB RJ189343) ADVOGADO(A): MARCOS MOREIRA DE SOUSA (OAB RJ229115) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS INTERESSADO: RODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX INTERESSADO: JOAO SEVERIANO DA FONSECA HERMES ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES INTERESSADO: GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
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12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2024 16:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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04/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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02/02/2024 17:59
Determinada a intimação
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02/02/2024 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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