12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125462-49.2024.4.02.9666/TRF (ALEX PENNA DE AQUINO)
01/02/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125461-64.2024.4.02.9666/TRF (RAPHAEL SANTOS CHAMES)
01/02/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125460-79.2024.4.02.9666/TRF (ADRIANA SANTOS CHAMES)
04/12/2024 10:02

Baixa Definitiva
04/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-48 processada no TRF2 com o no. 51254624920244029666/TRF (ALEX PENNA DE AQUINO)
04/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-48 processada no TRF2 com o no. 51254616420244029666/TRF (RAPHAEL SANTOS CHAMES)
04/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-48 processada no TRF2 com o no. 51254607920244029666/TRF (ADRIANA SANTOS CHAMES)
03/12/2024 10:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-48
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/11/2024 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 04:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-48
04/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
30/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:04

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
22/10/2024 13:24

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
22/10/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEMES DOS SANTOS CHAMES - EXCLUÍDA
21/10/2024 22:14

Juntada de Petição
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:32

Determinada a intimação
09/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:09

Determinada a intimação
07/08/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2024 15:14

Remetidos os Autos para Conciliação ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03
23/06/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007041-83.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEMES DOS SANTOS CHAMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN (OAB RJ119096) ADVOGADO(A): ALEX PENNA DE AQUINO (OAB RJ134155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 73
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/04/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 61
05/04/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 15:52

Juntada de Petição
26/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/03/2024 09:31

Juntada de Petição
12/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 22:19

Conclusos para julgamento
17/10/2023 21:16

Decisão interlocutória
17/10/2023 21:09

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:18

Decisão interlocutória
04/10/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:26

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 03/10/2023 14:30. Refer. Evento 42
01/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:04

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 03/10/2023 14:30
26/09/2023 14:39

Juntada de Petição
19/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/09/2023 16:11

Decisão interlocutória
12/09/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/08/2023 15:46

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 02/08/2023 16:00. Refer. Evento 28
31/07/2023 22:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 12:32

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 02/08/2023 16:00
19/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 19:11

Decisão interlocutória
13/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:32

Decisão interlocutória
31/03/2023 14:39

Juntada de Petição
21/03/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/11/2022 14:38

Juntada de Petição
28/10/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2022 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:39

Decisão interlocutória
30/09/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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