TRF2 - 5005652-58.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 19:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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13/10/2022 19:59
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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13/10/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/10/2022 19:28
Despacho
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01/08/2022 14:26
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB20
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27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2022 15:24
Juntada de Petição
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30/06/2022 16:36
Juntada de Petição
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2022 11:54
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2022 16:01
Expedição de ofício
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09/06/2022 15:59
Expedição de ofício
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09/06/2022 15:54
Expedição de ofício
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09/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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09/06/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2022 16:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2022 16:35
Juntado(a)
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06/06/2022 16:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/06/2022 13:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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03/06/2022 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2022 12:49:31)
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03/06/2022 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2022 12:49:32)
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03/06/2022 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2022 12:49:32)
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02/06/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 13:04
Sentença confirmada - por maioria
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25/05/2022 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5005652-58.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: JOAO CARLOS RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMMANUELLE DE LIMA MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB RJ213606) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 219
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04/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/04/2022 14:22
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/04/2022 19:51
Juntada de Petição
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05/04/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2022 16:50
Despacho
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21/03/2022 17:38
Juntada de Petição
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17/03/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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