20/05/2025 14:44

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
13/05/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
13/05/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
13/05/2025 13:24

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
12/05/2025 19:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/05/2025 17:22

Despacho
09/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109524-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 21:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109523-92.2025.4.02.9666/TRF (MIKAELLA DA SILVA DINIZ)
27/03/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51095247720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51095239220254029666/TRF (MIKAELLA DA SILVA DINIZ)
25/03/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-89
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/03/2025 12:31

Intimado em Secretaria
10/03/2025 12:31

Intimado em Secretaria
10/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-89
11/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/01/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:27

Determinada a intimação
23/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
23/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 119 e 120
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/11/2024 13:15

Intimado em Secretaria
25/11/2024 13:15

Intimado em Secretaria
25/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 11:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:47

Juntado(a)
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 13:37

Despacho
14/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:25

Intimado em Secretaria
14/10/2024 11:25

Intimado em Secretaria
14/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:03

Juntada de Petição
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:33

Determinada a intimação
23/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2024 11:48:17)
14/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIKAELLA DA SILVA DINIZ Data: 19/07/2024 às 16:00. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
31/05/2024 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01
31/05/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
16/04/2024 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005486-55.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCIA SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MIKAELLA DA SILVA DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTHIA GABRIELA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 66
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
12/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/02/2024 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 12:06

Intimado em Secretaria
23/02/2024 12:06

Intimado em Secretaria
23/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 13:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/12/2023 23:25

Juntada de Petição
12/12/2023 12:28

Intimado em Secretaria
12/12/2023 12:28

Intimado em Secretaria
12/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 12:48

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:24

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/11/2023 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 14:15

Intimado em Secretaria
10/11/2023 14:15

Intimado em Secretaria
10/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 12:49

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
24/08/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 14:02

Determinada a citação
24/08/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2023 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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