TRF2 - 5002726-75.2023.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/08/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
29/07/2024 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 13:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
21/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002726-75.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE LEONARDO COUCEIRO NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELIZABETE GERMANO PEIXOTO MARIA DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
24/04/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/04/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/04/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
07/02/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/02/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 14:25
Julgado improcedente o pedido
-
05/02/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 14:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2023 17:44
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 04:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/04/2023 15:54
Concedida a gratuidade da justiça
-
12/04/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007052-15.2022.4.02.5103
Paulo Cesar da Silva Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 14:30
Processo nº 5008012-65.2022.4.02.5104
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Francoise de Andrade Souza Vilela Pinto
Advogado: Yasmin de Souza Guimaraes Vilela Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009399-61.2021.4.02.5101
Altair da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2021 17:00
Processo nº 5009399-61.2021.4.02.5101
Altair da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 11:23
Processo nº 5009399-61.2021.4.02.5101
Altair da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 16:30