TRF2 - 5035838-84.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036074-65.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
-
20/05/2025 12:49
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50360746520244025001/ES
-
01/11/2024 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2024 10:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50360746520244025001
-
16/10/2024 17:32
Determinado o Arquivamento
-
16/10/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 09:39
Despacho
-
14/10/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 15:38
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
-
03/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035838-84.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002901671 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-41 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 134.236,22 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50358388420224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200550 e 202200551 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
30/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
-
01/04/2024 14:46
Expedição de Edital - citação
-
23/11/2023 14:11
Determinada a citação
-
22/11/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2023 17:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
01/06/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 18:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/12/2022 13:49
Determinada a citação
-
13/12/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5113202-89.2023.4.02.5101
Cisa Trading S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luis Henrique da Costa Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 09:42
Processo nº 5113202-89.2023.4.02.5101
Cisa Trading S/A
Delegado de Administracao Tributaria da ...
Advogado: Luis Henrique da Costa Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 16:11
Processo nº 5008566-72.2023.4.02.5101
Escola Comunitaria Jardim Alexandrino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mariana Bastos da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 10:20
Processo nº 5008566-72.2023.4.02.5101
Escola Comunitaria Jardim Alexandrino
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Mariana Bastos da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 16:03
Processo nº 5007749-45.2023.4.02.5121
Jonatan Alves Loredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 11:08