TRF2 - 5062042-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 10:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062042932021402510120240917101047
-
16/09/2024 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:18
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 17:06
Juntada de certidão
-
12/09/2024 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062042-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A): ANDREA SALES MACEDO OLMOS (OAB RJ146131) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
24/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062042-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A): ANDREA SALES MACEDO OLMOS (OAB RJ146131) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:23
Juntada de Petição
-
13/04/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/04/2023 15:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50382545020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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