TRF2 - 5124554-44.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARA LOPES DE MATTOS ALMEIDA

CPF *32.***.*34-61

MARILENA LOPES DE MATTOS

CPF *33.***.*56-35

JAIRO AZEREDO DE MATOS

CPF *70.***.*06-11

ALEXSANDER AZEREDO DE MATOS

CPF *32.***.*03-90

LUZIA LOPES DE MATTOS

CPF *33.***.*52-48

Advogados

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB: 079107/RJ

CPF *20.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

JUIZ FEDERAL - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 11:22

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:22

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 21/05/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/05/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 17/05/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/05/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/05/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/05/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/05/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 70 e 71

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 71

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5124554-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: LUZIA LOPES DE MATTOS ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) IMPETRANTE: ALEXSANDER AZEREDO DE MATOS ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) IMPETRANTE: JAIRO AZEREDO DE MATOS ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) IMPETRANTE: MARILENA LOPES DE MATTOS ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) IMPETRANTE: SARA LOPES DE MATTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) IMPETRADO: Juiz Federal - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/04/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 27/04/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/04/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 15:58

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50169076020234025110/RJ referente ao evento 50

  • 15/03/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 46, 47, 49 e 50

  • 15/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/03/2024 15:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50169076020234025110/RJ

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:32

    Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO12F para RJRIOTR03G02)

  • 07/03/2024 09:12

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2024 09:12

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL

  • 06/03/2024 16:30

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO31S para RJRIO12F)

  • 06/03/2024 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2024 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO12F para RJRIO31S)

  • 06/03/2024 15:49

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2024 20:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/01/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 8, 9, 11, 12, 24, 22, 20, 21 e 23

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 07/12/2023 20:51

    Despacho

  • 07/12/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 13:21

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJRIOJE11S para RJRIO12F)

  • 07/12/2023 13:21

    Classe Processual alterada

  • 07/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 09:15

    Declarada incompetência

  • 06/12/2023 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu - EXCLUÍDA

  • 06/12/2023 11:51

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/12/2023 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIOJE11S)

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:48

    Declarada incompetência

  • 05/12/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

  • 30/11/2023 08:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 30/11/2023 08:18

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 17:45

    Distribuído por sorteio - (GAB02)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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