STJ - 5007139-40.2023.4.02.5101

02/09/2025 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 09:55

Transitado em Julgado em 26/02/2025

22/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 522569/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para arquivamento)

22/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 259401/2025 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para arquivamento)

22/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 95320/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para arquivamento)

20/08/2025 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

06/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 04/08/2025, para NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 999.

26/06/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 522569/2025 - PET

25/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522569 - PET no AREsp 2735981 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00522569 - PET no AREsp 2735981

09/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/06/2025 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 986.

30/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 259401/2025 - RCD

29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259401 - RCD no AREsp 2735981 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 95320/2025 - EDcl

20/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095320 - EDcl no AREsp 2735981 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00095320 - EDcl no AREsp 2735981

14/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 95320/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 846.

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 95320/2025 -

12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

10/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95320/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72016/2025

04/02/2025 16:37

Protocolizada Petição 72016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 23:30

Conheço do agravo de SERPRAM-SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S/A para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/01/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57333/2025

30/01/2025 11:10

Protocolizada Petição 57333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

31/12/2024 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142841/2024

30/12/2024 19:26

Protocolizada Petição 1142841/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

30/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142820/2024

30/12/2024 18:42

Protocolizada Petição 1142820/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO