TRF2 - 5013094-18.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3ª VF DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/06/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 22:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2024 10:35

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 28/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013094-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS TORRES SANTANA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/05/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 13:19

    Retirado de pauta

  • 02/05/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013094-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS TORRES SANTANA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2024 09:23

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022525920234025118/RJ referente ao evento 133

  • 12/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2024 14:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022525920234025118/RJ

  • 08/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 14:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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