TRF2 - 0124568-23.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/11/2024 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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07/11/2024 15:35
Recebidos os autos do STJ
-
17/09/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0124568232017402510220240917095744
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13/09/2024 22:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 22:41
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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21/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2024 19:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2024 18:44
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2024 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0124568-23.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RAIMUNDO ADRIANO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA (OAB RJ203310) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO (OAB RJ179983) ADVOGADO(A): ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA (OAB RJ198757) APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2024 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2024 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
31/05/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/05/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2024 01:49
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0124568-23.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RAIMUNDO ADRIANO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA (OAB RJ203310) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO (OAB RJ179983) ADVOGADO(A): ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA (OAB RJ198757) APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
20/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:17
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 15:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
15/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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