TRF2 - 5009754-49.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEF TRAJANO DA SILVA

CPF *61.***.*00-89

ALEXANDRE TRAJANO DA SILVA

CPF *88.***.*33-28

Advogados

FILIPPO MICHALSKI DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB: 180993/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 21/08/2024 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/07/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/07/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2024 15:15

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/04/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009754-49.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEF TRAJANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPPO MICHALSKI DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RJ180993) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/04/2024 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 22/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 22/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/02/2024 18:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/02/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/02/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/02/2024 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2024 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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