TRF2 - 5010331-43.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

VALCIR DOS SANTOS ANCHIETA

CPF *01.***.*20-59

Advogados

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 233330/RJ

CPF *51.***.*33-98

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO

OAB: 125964/RJ

CPF *88.***.*38-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 17:00

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 13:50

    Despacho

  • 26/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010331-43.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VALCIR DOS SANTOS ANCHIETA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 11:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 19/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2024 15:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 21/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 04:54

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 22/05/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 19/05/2023 16:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

  • 16/05/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/04/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 17:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/11/2022 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/11/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 03:10

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/09/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 17:52

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 16:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/07/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/07/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 22:37

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2022 18:52

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2022 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2022 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 25/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCIR DOS SANTOS ANCHIETA <br/> Data: 23/02/2022 às 11:00. <br/> Local: SALA 1 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO COR

  • 28/01/2022 18:20

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2021 15:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2021 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 16:33

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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