TRF2 - 5005722-19.2023.4.02.5112

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FRANCISCO JORGE

CPF *43.***.*56-72

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099266-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099265-57.2024.4.02.9666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 30/10/2024 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099264-72.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO FRANCISCO JORGE)

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-68 processada no TRF2 com o no. 50992664220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-68 processada no TRF2 com o no. 50992655720244029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-68 processada no TRF2 com o no. 50992647220244029666/TRF (SEBASTIAO FRANCISCO JORGE)

  • 30/09/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-68

  • 10/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/08/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/08/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 17:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-68

  • 12/08/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 10:59

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 19:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005722-19.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FRANCISCO JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 18/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 14:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/03/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/02/2024 11:21

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO FRANCISCO JORGE <br/> Data: 08/02/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri

  • 04/10/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 17:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:15

    Determinada a citação

  • 01/10/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 13:06

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/09/2023 13:00

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)

  • 22/09/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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