TRF2 - 5015186-11.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELMA DOS SANTOS CABRAL

CPF *11.***.*36-14

ENZO GABRIEL CABRAL FROES DA SILVA

CPF *05.***.*56-33

Advogados

ALINE FERNANDES DA SILVA

OAB: 184460/RJ

CPF *98.***.*28-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 19:24

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 15:55

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO44

  • 07/08/2024 14:10

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 19/07/2024 19:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 05/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 05/07/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/07/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/07/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 02/07/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 17:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/07/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/07/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 01/07/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2024 14:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 27/06/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 10:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 19/06/2024 22:52

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/06/2024 21:50

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93

  • 22/05/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/05/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 07/05/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015186-11.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELMA DOS SANTOS CABRAL (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) RECORRIDO: ENZO GABRIEL CABRAL FROES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/03/2024 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 19/03/2024 11:51:06)

  • 04/03/2024 21:27

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 08/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

  • 03/02/2024 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/12/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 12/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 12/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:08

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2023 13:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/06/2023 13:37:16)

  • 12/06/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 13:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2022 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2022 21:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2022 14:54

    Despacho

  • 09/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/07/2022 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2022 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 20:26

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 01:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 11/02/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/02/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL CABRAL FROES DA SILVA <br/> Data: 05/05/2022 às 10:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Anderson Pureza - LOCAL DA PERÍCIA: Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/R

  • 07/02/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/12/2021 16:01

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/12/2021 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 11:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 15:40

    Determinada a citação

  • 23/11/2021 12:39

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 15:46

    Juntado(a)

  • 22/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/11/2021 11:53

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/10/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 15:14

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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