TRF2 - 5017964-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
27/08/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017964862022402500120250415132335
-
14/04/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/04/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017964-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELUIZ CARLOS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO (OAB ES003470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
05/07/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2024 14:20
Juntada de Petição
-
17/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
28/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017964-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELUIZ CARLOS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO (OAB ES003470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 12:16
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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