TRF2 - 5014370-18.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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11/11/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
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06/08/2024 18:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014370182023402510220240806183201
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06/08/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 16:57
Despacho
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05/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/08/2024 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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01/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 17:53
Recurso Especial não admitido
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27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2024 18:11
Juntada de Certidão
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27/06/2024 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/06/2024 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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29/05/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014370-18.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA SALETE OLIVEIRA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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17/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/04/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 12:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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