TRF2 - 5005523-48.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO LAGEN SANTOS

CPF *72.***.*21-20

Advogados

PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA

OAB: 092583/RJ

CPF *03.***.*57-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 17/10/2024 22:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/08/2024 09:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005523482019402510820240813095541

  • 12/08/2024 17:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 15:32

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 08:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/06/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2024 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 21:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005523-48.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIANO LAGEN SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (OAB RJ092583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 24/04/2024 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2023 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 23:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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