29/11/2024 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104007-28.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104006-43.2024.4.02.9666/TRF (HENZO SOUZA DE AZEVEDO)
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:52

Baixa Definitiva
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-08 processada no TRF2 com o no. 51040072820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-08 processada no TRF2 com o no. 51040064320244029666/TRF (HENZO SOUZA DE AZEVEDO)
11/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/10/2024 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-08
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-08
08/10/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 119
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
23/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-08
16/09/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 18:30

Juntada de Petição
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 09:12

Determinada a intimação
30/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:32

Determinada a intimação
07/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:57

Determinada a intimação
29/07/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024 07:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/07/2024 16:31

Juntada de Petição
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:33

Determinada a intimação
12/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05
12/07/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
17/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/05/2024 10:12

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007198-68.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HENZO SOUZA DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: ISISLAINE HULLY DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 115
25/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:17

Determinada a intimação
25/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 12:13

Determinada a intimação
22/03/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - PETIÇÃO - 14/02/2024 10:13:13)
15/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:07

Determinada a intimação
15/02/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 11:11

Juntada de Petição
14/02/2024 10:51

Juntada de Petição
06/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/01/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2024 14:24

Determinada a intimação
17/01/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
19/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 13:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 17:55

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HENZO SOUZA DE AZEVEDO Data: 17/01/2024 às 12:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALENCAR
15/12/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:30

Determinada a intimação
13/12/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:04

Juntado(a)
04/12/2023 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00