TRF2 - 5017713-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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20/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/06/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017713-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELLI SOARES LISBOA (OAB RJ239908) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
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28/02/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/02/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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15/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/11/2023 11:12
Não Concedida a Medida Liminar
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10/11/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/11/2023 13:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/11/2023 23:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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