TRF2 - 5003169-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003169722024402000020250314183924
-
11/03/2025 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
19/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003169-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA REGINA COUTINHO CAPOBIANCO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
05/11/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/11/2024 16:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/10/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/10/2024 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:42
Recurso Especial Admitido
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2024 18:11
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 22:14
Juntada de Petição
-
19/08/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/07/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003169-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA REGINA COUTINHO CAPOBIANCO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
12/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/06/2024 07:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003169-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA REGINA COUTINHO CAPOBIANCO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
04/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:05
Juntada de Petição
-
11/03/2024 21:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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