TRF2 - 5005230-54.2023.4.02.5103

22/07/2024 15:25

Baixa Definitiva

20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 13:49

Despacho

03/06/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 08:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2024 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04

31/05/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

27/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:57

Juntada de Certidão

26/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

21/09/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/09/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 20:16

Julgado procedente o pedido

23/08/2023 19:31

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento

05/06/2023 15:17

Juntada de Petição

01/06/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2023 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023 16:40

Concedida a gratuidade da justiça

23/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 15:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/05/2023 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio