TRF2 - 5003632-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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30/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003632-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TRANSPORTES SUL AMERICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/04/2024 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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16/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2024 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016008-51.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
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10/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/04/2024 14:00
Determinada a intimação
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09/04/2024 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)
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09/04/2024 15:32
Alterado o assunto processual
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04/04/2024 20:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016008-51.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/04/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/04/2024 11:24
Declarado competente outro juízo
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21/03/2024 01:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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