TRF2 - 5015321-58.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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06/09/2024 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/09/2024 10:37
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015321-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO BATISTA SILVA CARDOSO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB ES030359) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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05/06/2024 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 13:13
Juntada de Petição
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29/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015321-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO BATISTA SILVA CARDOSO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB ES030359) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/10/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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