12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
10/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:24

Decisão interlocutória
10/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:32

Juntado(a)
05/09/2025 15:13

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:42

Decisão interlocutória
31/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
31/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição
16/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:08

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025 Prazo do edital: 02/05/2025 Prazo de citação/intimação: 30/05/2025
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025 Prazo do edital: 02/05/2025 Prazo de citação/intimação: 30/05/2025
02/04/2025 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000898-60.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ELOAH FONTANA CHARRILE EDITAL Nº 510015804751 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROCESSO 5000898-60.2022.4.02.5109, MOVIDO POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM FACE DE ELOAH FONTANA CHARRILE, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RENATA CISNE CID VOLOTÃO, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5000898-60.2022.4.02.5109 por CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL em face de ELOAH FONTANA CHARRILE , cujo objeto é o pagamento do título monitório, constituído em título executivo judicial por meio de sentença, no valor de R$ 111.411,96 (cento e onze mil quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos), decorrente do contrato 0000992562999974, celebrado entre as partes, referente ao financiamento de veículo, em 23/05/2022 e inadimplido pelo devedor, tudo conforme o decisão do ev. 137, a seguir transcrito: "Trata-se de requerimento apresentado pela parte exequente, oportunnidade em que postula a intimação da parte executada para pagamento do valor devido, bem como a penhora de valores junto ao SISBAJUD e consulta ao RENAJUD.

Pois bem.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada foi citada via edital, tendo lhe sido nomeada curador especial (eventos 81, 86 e 87).

Assim, DEFIRO, inicialmente, o requerimento de intimação da parte executada para comprovar o depósito dos valores para cumprimento do julgado.

Prazo: 15 dias úteis.

Registre-se, por oprotuno, que nos termos do que preconiza o artigo 513, paragráfo 2º, inciso IV do Código de Processo Civil, a intimação deverá ser realizada por edital.

Intime-se para ciência." E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, cientificando-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1235, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 96760-6300.

DADO E PASSADO nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 31/03/2025.

Eu, ROBSON WHALLACE LIMA, Diretor de Secretaria, o digitei.
01/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
31/03/2025 18:04

Expedição de Edital
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/03/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:35

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/03/2025 13:34

Juntada de Petição
16/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:28

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/01/2025 19:21

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 23:47

Decisão interlocutória
13/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
31/10/2024 16:21

Juntada de Petição
21/10/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:59

Decisão interlocutória
18/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:54

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2024 09:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:12

Decisão interlocutória
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 10:42

Conclusos para julgamento
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/07/2024 12:22

Juntada de Petição
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/07/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:41

Decisão interlocutória
12/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/05/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
06/05/2024 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 5000898-60.2022.4.02.5109/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ELOAH FONTANA CHARRILE EDITAL Nº 510013095330 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA, PROCESSO 5000898-60.2022.4.02.5109, MOVIDO POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE ELOAH FONTANA CHARRILE, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FLAMES RAMATIS CESARIO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE TITULARIDADE PLENA DA VARA FEDERAL ÚNICA DE RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica CITADA a Sra. ELOAH FONTANA CHARRILE, ré nos autos em epígrafe, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação em epígrafe, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, se quiser, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do CPC/2015, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC/2015, art. 231, IV). Fica a ré ciente, ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial em anexo, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC/2015, salvo se: a) não for admissível, a seu respeito, a confissão (CPC/2015, art. 341, I); b) a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato (CPC/2015, arts. 341, II c/c 345, III); c) estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto (CPC/2015, art. 341, III); d) havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação (CPC/2015, art. 345, I); e) o litígio versar sobre direitos indisponíveis (CPC/2015, art. 345, II); f) as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos (CPC/2015, art. 345, IV). Fica ciente, também, de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, IV).

Tudo conforme o r. despacho proferido em , a seguir transcrito: Considerando que, apesar dos esforços empreendidos na tentativa de localização da parte requerida, não foi possível a citação pessoal desta, defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, III, do Código de Processo Civil.

Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias e com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Decorrido o prazo sem manifestação, decreto, desde já, a revelia e determino a nomeação de curador especial para atuar em nome dos requeridos, nos seguintes termos: Nos termos da Portaria GABDPGF DPGU nº. 1.727, de 05 de dezembro de 2023, a qual cria o Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o que restou decidido nos autos do Cumprimento de Sentença autuado sob o nº. 0190199-81.2017.4.02.5111, em trâmite perante a Seção Judiciário do Rio de Janeiro - 1ª vara Federal de Angra dos Reis, tendo como partes o Ministério Público Federal e a União - Advocacia Geral da União, remetam-se os autos à Defensoria Pública da União para ciência de todo o processado, bem como para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias úteis.

Código de Processo Civil: Art. 72.

O juiz nomeará curador especial ao: (...) II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Parágrafo único.

A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.

Art. 186.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, cientificando-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1235, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 96760-6300.

DADO E PASSADO nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 30/04/2024.

Eu, ROBSON WHALLACE LIMA, Diretor de Secretaria, o digitei.
30/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
30/04/2024 13:34

Expedição de Edital - citação
23/04/2024 11:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:37

Decisão interlocutória
12/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 07:15

Juntada de Petição
26/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:21

Decisão interlocutória
23/02/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:11

Decisão interlocutória
18/01/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 09:06

Juntada de Petição
22/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:27

Decisão interlocutória
17/11/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:51

Juntado(a)
31/10/2023 15:01

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 21:58

Juntada de Petição
06/10/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:07

Decisão interlocutória
05/10/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 12:47

Juntado(a)
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:26

Decisão interlocutória
04/09/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 20:29

Juntada de Petição
23/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 20:40

Decisão interlocutória
22/08/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 19:02

Juntado(a)
21/08/2023 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 14:04

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
31/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:07

Juntado(a)
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:42

Decisão interlocutória
15/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 21:36

Juntada de Petição
21/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 11:45

Decisão interlocutória
17/03/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2023 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 15:59

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/02/2023 14:11

Despacho
02/02/2023 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2023 20:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 15:42

Juntada de Petição
08/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 19:34

Decisão interlocutória
07/12/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 19:18

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
04/08/2022 13:16

Expedição de Mandado
23/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 21:51

Juntada de Petição
16/06/2022 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 18:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/05/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 14:17

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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