TRF2 - 5007929-76.2023.4.02.5116

01/04/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória

13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 16:45

Recebidos os autos - TNU

04/09/2024 10:51

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 17:45

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/08/2024 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/07/2024 10:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 22:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024 10:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

17/05/2024 00:00

Intimação

16/05/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 41 e 42

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 12:04

Retirado de pauta

30/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:17

Determinada a intimação

25/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024 09:24

Juntada de Petição

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/01/2024 14:26

Conclusos para julgamento

18/01/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/01/2024 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/01/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/01/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 09:20

Não Concedida a tutela provisória

11/01/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024 17:12

Alterado o assunto processual

15/12/2023 10:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)

15/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio