TRF2 - 5070252-65.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ORLANDO RODRIGUES FREIRE

CPF *61.***.*40-68

ROBERTO RODRIGUES FREIRE

CPF *41.***.*30-97

PAULO RODRIGUES FREIRE

CPF *96.***.*45-68

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HECILDA MARTINS FADEL

OAB: 014187/RJ

CPF *04.***.*30-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/11/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/09/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/09/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 15:35

    Despacho

  • 18/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 11:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/09/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/09/2024 23:23

    Juntada de Petição

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:27

    Sentença confirmada - por maioria

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5070252-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORLANDO RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ROBERTO RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: PAULO RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 28/05/2024 21:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 16:27

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/05/2024 16:24:35)

  • 27/05/2024 16:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/05/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 16:11

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/05/2024 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5070252-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORLANDO RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ROBERTO RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: PAULO RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 02/05/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 30/04/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/04/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 15/04/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 21:30

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2024 15:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 11:51

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB21)

  • 19/03/2024 11:51

    Alterado o assunto processual

  • 18/03/2024 18:04

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 06/03/2024 16:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB23)

  • 05/03/2024 18:46

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 05/03/2024 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/03/2024 18:35

    Despacho

  • 19/02/2024 08:32

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059000-02.2022.4.02.5101

Renata Karvaly Viegas Fernandes

Uniao

Advogado: Vladimir Mucury Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5025673-46.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jucimar Jose Ramos

Advogado: Rosiane Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5025673-46.2020.4.02.5001

Jucimar Jose Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2020 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5012934-95.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Clean Industria e Comercio de Gelo LTDA

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5013975-92.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Substituto da 2ª Vf de Petropolis

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 17:14

Exibir Processo