STJ - 5059000-02.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/05/2025 13:33
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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24/03/2025 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245736/2025
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24/03/2025 15:17
Protocolizada Petição 245736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025
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20/03/2025 14:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
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19/03/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/03/2025 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
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17/03/2025 22:30
Conhecido o recurso de RENATA KARVALY VIEGAS FERNANDES e provido
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26/02/2025 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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26/02/2025 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/02/2025 14:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158811/2025
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26/02/2025 13:41
Protocolizada Petição 158811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025
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21/02/2025 01:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
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20/02/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/02/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
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19/02/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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12/11/2024 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
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12/11/2024 08:01
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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06/11/2024 15:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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