20/12/2024 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
13/12/2024 12:42

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061680232023402510120240822160456
22/08/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 14:59

Despacho
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/07/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:11

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/05/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5061680-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/05/2024 20:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
02/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 14:00 Sequencial: 5
30/04/2024 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2024 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
25/04/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 02:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2024 02:11

Determinada a intimação
23/02/2024 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
05/12/2023 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
05/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 04:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
21/11/2023 04:04

Não conhecido o recurso
14/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
13/11/2023 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
13/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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