TRF2 - 5002407-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002407-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/04/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2024 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2024 16:59
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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06/03/2024 13:00
Juntada de Certidão
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06/03/2024 12:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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06/03/2024 12:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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06/03/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 12:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/03/2024 12:27
Juntada de Petição
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01/03/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/02/2024 11:43
Juntada de Petição
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28/02/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 20:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/02/2024 20:30
Decisão interlocutória
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27/02/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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