TRF2 - 5020067-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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13/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/06/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2024 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020067-97.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR ADVOGADO(A): KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICE-REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
24/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 08:52
Despacho
-
24/04/2024 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/04/2024 16:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/04/2024 22:20
Juntada de Petição
-
02/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/04/2024 08:15
Despacho
-
02/04/2024 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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22/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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21/03/2024 08:19
Juntada de Petição
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19/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/01/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/01/2024 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/01/2024 11:12
Concedida a Medida Liminar
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08/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
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08/01/2024 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/01/2024 14:02
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB22
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31/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/12/2023 17:34
Despacho
-
21/12/2023 13:17
Remetidos os Autos - GAB22 -> PLANTAO
-
21/12/2023 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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