TRF2 - 5003295-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ZELIA SALGADO LE COCQ D OLIVEIRA

CPF *29.***.*97-34

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/08/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2024 15:45

    Despacho

  • 05/08/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 10:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/08/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003295-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZELIA SALGADO LE COCQ D OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

  • 05/04/2024 10:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 12:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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