TRF2 - 5038361-60.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/07/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2024 16:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/05/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 15:11
Determinada a intimação
-
17/05/2024 19:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 15:23
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
-
06/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038361-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: VISTAMAR SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO: SHEILA SARAICA EDITAL Nº 510012406117 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) VISTAMAR SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-08 e SHEILA SARAICA, CPF: *76.***.*43-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50383616020224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO para cobrança da quantia de R$ 32.683,00 (trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais), atualizada até (23/05/2022 08:27:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7822-92, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
03/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:31
Expedição de Edital - citação
-
26/01/2024 14:31
Determinada a intimação
-
26/01/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2023 17:07
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 17:30
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
07/08/2023 14:38
Determinada a citação
-
01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/07/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2023 13:29
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
14/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2023 17:09
Determinada a citação
-
31/03/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 15:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
06/12/2022 16:25
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 17:42
Juntada de Petição
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2022 10:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2022 19:10
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 08:41
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
22/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 14:42
Juntado(a)
-
23/09/2022 15:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/09/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 20:46
Juntada de Petição
-
05/07/2022 08:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2022 00:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 10:42
Determinada a citação
-
24/05/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034942-03.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Caninde de Lima
Advogado: Edina Lucia Ferreira Sanches
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:54
Processo nº 5034942-03.2020.4.02.5101
Francisco Caninde de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2020 17:59
Processo nº 5019945-84.2023.4.02.0000
Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...
Associacao Congregacao Desanta Catarina
Advogado: Rubens Branco da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 13:22
Processo nº 5000552-18.2024.4.02.9999
Joao Batista Lopes Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 13:36
Processo nº 5018059-46.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Empresa Jornalistica Real Zm Noticias Lt...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:14