11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186 e 187
17/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 20:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2024 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/10/2024 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 15:48

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
24/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 290
02/09/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2024 18:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
29/08/2024 12:24

Recebidos os autos do STF
31/08/2023 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 09:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 09:08

Recurso Especial Admitido
04/07/2023 19:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 19:57

Recurso Extraordinário admitido
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2023 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
12/06/2023 14:41

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/04/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137
28/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/03/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002335-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ETCHEBERT ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: CARMELIO CARVALHO DE MELO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: REGINA CELIA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JAIR BERTINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: IVO ALBANO BAPTISTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 348
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 23:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2022 23:06

Determinada a intimação
10/11/2022 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/11/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
24/10/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/10/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2022 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/08/2022 19:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002335-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ETCHEBERT ALVES JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: CARMELIO CARVALHO DE MELO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: REGINA CELIA VIANA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JAIR BERTINI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: IVO ALBANO BAPTISTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 117
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/08/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/07/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 19:43

Determinada a intimação
08/07/2022 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
25/06/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
15/06/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002335-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ETCHEBERT ALVES JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: CARMELIO CARVALHO DE MELO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: REGINA CELIA VIANA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JAIR BERTINI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: IVO ALBANO BAPTISTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 124
03/05/2022 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:01

Determinada a intimação
27/01/2022 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
13/12/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2021 14:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/12/2021 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/12/2021 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2021 17:13

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 07:08

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/11/2021 08:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Prejudicado o recurso - 01/11/2021 08:17:33)
22/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:15

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 65
09/09/2021 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/07/2021 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/07/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
11/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 17:17

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2021 17:17

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/06/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2021 17:11

Expedição de ofício
01/03/2021 17:57

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2021 17:57

Determinada Requisição de Informações
01/03/2021 11:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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