15/08/2024 13:14

Baixa Definitiva
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 20:34

Determinada a intimação
15/07/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
20/06/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002616-14.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURO MEDEIROS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 136
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:17

Determinada a intimação
25/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/02/2024 18:09

Despacho
02/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 12:45

Julgado improcedente o pedido
24/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento
04/05/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/03/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/02/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
02/02/2023 13:03

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 11:24

Determinada a intimação
19/01/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 10:45

Juntada de Petição
04/11/2022 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
03/11/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
28/10/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/10/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:23

Determinada a intimação
26/09/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2022 12:01

Determinada a intimação
12/07/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2022 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2022 08:03

Determinada a intimação
25/05/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/04/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/04/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2022 16:03

Determinada a intimação
11/04/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/02/2022 13:09

Determinada a intimação
22/02/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2021 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:22

Determinada a intimação
13/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 16:42

Determinada a intimação
21/07/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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