TRF2 - 5029537-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2025 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/05/2025 11:55
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:25
Determinada a intimação
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15/04/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2025 14:16
Juntada de peças digitalizadas
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15/10/2024 11:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/10/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/10/2024 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2024 09:49
Determinada a intimação
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10/10/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 10:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
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06/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029537-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMG DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL Nº 510012406017 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MMG DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50295377820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 953.712,59 (novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (11/04/2023 17:17:57), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022100884015, 7062104022653, 7022101734416, 7062105005698, 7022102134862, 7022102134781, 7062102206200, 7022101734505, 7062107428723, 7022100883981, 7022102899117, 7022102658500, 7022102899206, 7062202374376, 7022200937005 e 7022200936025, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
03/05/2024 12:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 13:31
Expedição de Edital - citação
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24/01/2024 21:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 00:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2023 15:03
Decisão interlocutória
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12/11/2023 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 21:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 15:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/08/2023 15:12
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2023 13:24
Juntado(a)
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12/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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