06/05/2025 00:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107308-46.2025.4.02.9666/TRF (JOAO IZIDRO ROCHA)
20/03/2025 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51073084620254029666/TRF (DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51073084620254029666/TRF (JOAO IZIDRO ROCHA)
18/03/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-33
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-33
22/02/2025 09:13

Juntada de Petição
22/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/02/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
22/01/2025 07:55

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 17:20

Decisão interlocutória
04/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição
27/11/2024 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
27/11/2024 08:28

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/10/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/10/2024 13:56

Juntada de Petição
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:33

Determinada a intimação
28/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:12

Juntada de Petição
19/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2024 09:39

Juntada de Petição
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 07:53

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000339-42.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO IZIDRO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 173
25/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:02

Determinada a intimação
04/07/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:10

Juntada de Petição
05/06/2024 09:33

Juntada de Petição
20/05/2024 10:04

Retirado de pauta
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
17/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000339-42.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO IZIDRO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/05/2024 14:15

Juntada de Petição
16/05/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 22
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000339-42.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO IZIDRO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 13:06

Retirado de pauta
26/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 142
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento
21/08/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 17:46

Juntada de Petição
04/08/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2023 20:22

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:15

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 15:49

Juntada de Petição
23/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:37

Despacho
23/03/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:36

Juntada de Petição
16/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 16:41

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00